Penal Empresarial

Diante do atual panorama social e político, e com o objetivo de atender as necessidades dos seus clientes, oferecendo assistência jurídica completa, o EMGSA criou o departamento de Direito Penal Empresarial.

Assim, no auxílio da proteção dos interesses da empresa (preocupação supraindividual) e representantes, em questões relacionadas a investigações e processos criminais, destaca-se a atuação diferenciada dos advogados através de medidas preventivas e contenciosas.

Em termos preventivos, onde o dano cede lugar ao perigo nas formulações típicas, nossos serviços compreendem a elaboração de pareceres jurídicos, assistência jurídico-penal em compliance na atividade empresarial e assessoria consultiva.

No âmbito contencioso, prestamos assessoria jurídica em inquéritos policiais e ações penais, em todas as instâncias, no âmbito estadual e federal.

Em atenção às novas perspectivas criminais, essencialmente com enfoque no âmbito econômico, nossa atuação prioriza o atendimento personalizado na orientação e defesa de clientes, pessoas físicas e jurídicas, em assuntos interligados a crimes ocorridos na esfera empresarial, destacando-se:

Crimes contra Administração Pública;

Crimes Cibernéticos;

Crimes Falimentares;

Crimes contra o Patrimônio;

Crimes contra a Fé Pública;

Crimes contra o Meio Ambiente;

Crimes contra a Ordem Previdenciária;

Crimes contra a Ordem Tributária;

Crimes contra as Relações de Consumo;

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.