Direito Imobiliário

Na área de incorporação imobiliária, os serviços oferecidos pelo Escritório dão suporte ao incorporador desde a formação dos negócios preliminares do empreendimento, como para a elaboração de pré-contratos, memorando de entendimentos, constituição de sociedades, elaboração de contratos para a aquisição do terreno, due diligence para controle de riscos do negócio e da higidez imóvel, e se estendem para assessorar o empreendedor nas seguintes questões:

Medidas de retificação de áreas em registro de imóveis;

Elaboração do memorial de incorporação inclusive no atendimento da NBR 12.721/2006;

Acompanhamento dos processos de registro e arquivamento dos atos da incorporação;

Acompanhamento dos processos de modificação do projeto de execução;

Instituição e especificação do condomínio;

Elaboração da minuta da convenção e do regimento interno do condomínio;

Elaboração de contratos padrões de venda das unidades;

Constituição do patrimônio de afetação;

Transmissão do empreendimento;

Elaboração de contratos de financiamento.