Constitucional

O EMGSA possui vasta experiência no Direito Constitucional, notadamente no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, que atuando não apenas na construção de teses envolvendo a Constituição Federal nas instâncias ordinárias, mas também na defesa de clientes em importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

 A atuação do escritório envolve:

Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;

Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;

Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;

Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;

Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;

Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;

Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.