Direito Tributário

Diante da expressividade da carga tributária brasileira e da complexidade do sistema legislativo, é primordial que o empresário esteja bem assessorado na busca pelo equilíbrio entre a economia tributária e os riscos fiscais aos quais está exposto. Pensando nesta necessidade, o EMGSA mantém uma equipe com foco exclusivo na área tributária, apta a atuar tanto na prática contenciosa quanto em âmbito consultivo.

Nossa equipe conta com profissionais com larga experiência no litígio administrativo e judicial, bem como no planejamento tributário de empresas de todos os portes. A área está também inserida no núcleo consultivo interdisciplinar, que em conjunto com as demais áreas do escritório (em especial a cível, societária e trabalhista) busca oferecer soluções integradas às demandas dos clientes.

Consultoria tributária permanente

Reuniões periódicas com os clientes para debate de oportunidades e assuntos em evidência no âmbito tributário. Modelo que abrange a discussão dos impactos tributários nos projetos do cliente ao mesmo tempo em que abre um fórum para alinhamento das iniciativas em curso.

Revisão de incidências tributárias

Análise detalhada dos recolhimentos tributários dos clientes, principalmente no que toca às incidências de Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias sobre verbas em contrapartida do contrato de trabalho ou assemelhado.

Recuperação de créditos

Revisão dos tributos com sistemática não-cumulativa, para identificação e levantamento de créditos que não tenham sido compensados pela empresa. Principais tributos analisados: PIS/COFINS; ICMS e IPI.

Assessoria em fiscalizações

Auxílio tanto na prevenção quanto no atendimento às demandas dos órgãos fiscalizadores (Receita Federal, Receita Estadual, etc.). Um bom atendimento durante à fase de fiscalização evita autuações desnecessárias e prepara defesas com maiores chances de sucesso na fase administrativa.

Defesas administrativas

Redação e acompanhamento de processos administrativos em todas as esferas (municipal, estadual e federal). Estratégias de argumentação técnica e fática alinhadas com o cliente desde os primeiros estágios da fiscalização garantem altas taxas de sucesso no cancelamento de cobranças administrativas.

Contencioso judicial passivo

Defesa e acompanhamento processual em processos de execução fiscal, buscando o cancelamento das cobranças ou  no mínimo a proteção do patrimônio dos clientes.

Ajuizamento de teses judiciais – Contencioso ativo

Para aproveitamento de algumas oportunidades tributárias por vezes é necessário o ajuizamento de medidas judiciais. O EMGSA busca adequar quais são as teses mais recomendadas para cada cliente, levando em consideração seu ramo de atuação e o seu perfil de risco.

Identificação e negociação de benefícios fiscais

O EMGSA, por força de sua vocação para o Direito Administrativo, possui larga experiência na condução de contatos com os fiscos federal, estadual e municipal, e promove a assessoria tanto na identificação dos melhores benefícios para o projeto quanto na eventual negociação com os órgãos concedentes (União, Estados e Municípios).